As aulas começam entre 08 e 15 de Setembro, devendo terminar em todos os ciclos antes do período de exames e provas de final do ano, segundo o calendário escolar para o ano lectivo 2011-2012.

O despacho, assinado pelo novo ministro, Nuno Crato, foi já publicado no sítio de Internet do Ministério da Educação e Ciência.

Para a educação pré-escolar, está previsto o termo das actividades a 06 de Julho de 2012.

As interrupções das actividades educativas nestes estabelecimentos para a Páscoa e o Natal correspondem a cinco dias úteis seguidos ou não, entre 19 e 30 de Dezembro e 28 de Março e 09 de Abril, respectivamente.

No período do Carnaval, haverá uma pausa entre 20 e 22 de Fevereiro, inclusive.

Para o ensino básico e secundário, o despacho continua a fazer referência aprovas de aferição, estabelecendo que as escolas devem adoptar medidas organizativas ajustadas para os anos de escolaridade não sujeitos a estes testes, 'de modo a garantir o máximo de dias efectivos de actividades escolares e o cumprimento integral dos programas nas diferentes disciplinas eáreas curriculares'.

O primeiro período termina a 16 de Dezembro. As aulas recomeçam no dia 03 de Janeiro e voltam a terminar a 23 de março para as férias da Páscoa.

Os alunos regressam a 10 de Abril para o último período e a 08 de Junho terminam as aulas para o 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos.

A 15 de Junho, entram de férias os alunos dos restantes anos de escolaridade.O novo calendário altera ainda a data do Dia do Diploma, de modo a que ocorra quando as actividades lectivas já estiverem a decorrer. Para além da entrega dos certificados e diplomas aos alunos que tenham terminado o ensino secundário no ano anterior, será desenvolvido um conjunto de actividades a valorizar o sucesso escolar e o conhecimento.

Link http://min-edu.pt/data/comunicados/calendario_escola_2011_2012.pdf